TRT12 — 00006373720235120049

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 959939232aa870089cf548ce7e99c51a1567f0a29cb2178289d95aec4663f3eb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

• Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-08-09T15:35:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

2. 2023-08-09T15:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

3. 2023-08-14T14:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

4. 2023-08-14T17:48:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

5. 2023-08-14T17:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

6. 2023-08-14T17:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

7. 2023-08-15T10:58:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

8. 2023-08-16T01:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

9. 2023-08-16T01:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19434",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
     }
   }

10. 2023-08-16T01:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

11. 2023-08-16T01:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

12. 2023-09-01T17:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

13. 2023-08-14T17:48:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

14. 2023-08-15T10:58:28.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

15. 2023-08-15T10:59:00.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

16. 2023-09-01T17:55:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

17. 2023-09-01T17:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

18. 2023-09-01T18:09:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }

19. 2023-09-05T13:04:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19434",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
      }
    }