TJMSP — 08002392820229260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8921ce0577512cdc0ed3c03e31e6e4744ecbad1c40378c602530c74d6de499ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-18 a 2022-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-18T16:32:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-05T13:39:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-05T13:39:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001542120208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001484820198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001460420198180162 — Termo Circunstanciado · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJPA — 00002165920128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJES — 00000964320228080067 — Petição Criminal · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJRJ — 00195878320128190001 — Inquérito Policial Militar · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 03986001920168190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20005340820229130004 — Apelação Criminal · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos