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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00011703720128250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a14042c7c6ea99bb91176870a80fb158ce73fad3d801ad9ffb53950a1d589ba2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2013-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2013-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2013-09-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2013-12-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2014-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2014-04-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2014-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2014-06-03 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2014-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2014-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2014-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2014-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2014-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2015-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-04 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-04 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:17:45.924000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121114120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a14042c7c6ea99bb91176870a80fb158ce73fad3d801ad9ffb53950a1d589ba2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-14 a 2015-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-09
Definitivo (TPU 246)
2014-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-21
Definitivo (TPU 246)
2014-09-23
Documento (TPU 581)
2014-09-03
Recebimento (TPU 132)
2014-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-03
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-18T11:20:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-09-25T11:10:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-02-12T10:05:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-02T11:13:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-21T09:10:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-18T09:40:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-27T09:37:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-11T17:21:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-09T16:40:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-12-18T10:07:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-12-18T10:06:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-12-18T10:06:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-10-01T17:07:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-09-26T10:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-09-11T21:46:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-08-15T12:18:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-08-14T11:06:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-08-13T14:06:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-08-13T14:05:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-08-13T14:05:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-08-13T14:04:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-07-24T17:11:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-07-17T11:46:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-06-19T10:41:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-05-31T18:15:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-03-26T09:26:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-03-12T15:38:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-01-09T12:15:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-11-21T08:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-11-21T08:29:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2014-09-23T16:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-09-03T13:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-08-26T08:40:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-08-18T13:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-06-03T20:19:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  36. 2014-04-15T12:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-14T10:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-04-09T12:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-04-07T09:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-04-02T17:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.