Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00002218220125150110

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 761ac292e4752e0864cfca2dd83110778a897b841c840e95ae1a9e241104ccd5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-03-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-05-08 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-05-15 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-05-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-06-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-08-19 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2015-08-20 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-08-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2015-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-10-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-08-19 relativo a «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-26 no assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2015-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-09
Publicação (TPU 92)
2015-10-08
Publicação (TPU 92)
2015-10-05
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-29
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-28
Publicação (TPU 92)
2015-09-18
Remessa (TPU 123)
2015-09-03
Conclusão (TPU 51)
2015-09-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-01
Remessa (TPU 123)
2015-08-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-15T10:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-06-09T13:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2015-08-26T13:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-03-23T14:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2015-03-25T15:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2015-04-06T08:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2015-04-09T07:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-04-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-04-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-05-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  11. 2015-05-25T17:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2015-06-23T19:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-08-19T14:28:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-08-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  15. 2015-08-31T20:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2015-09-01T19:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-09-02T12:10:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-09-03T17:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2015-09-18T14:40:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-09-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-09-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-10-26T13:47:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-05-06T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2015-03-20T21:58:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-10-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-03-27T20:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-03-31T11:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-04-07T08:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-05-29T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-06-01T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2015-06-29T16:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-10-26T13:47:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-08-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2015-05-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-10-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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