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TJSP — 15038569120208260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6343d505578da9512c99761cf2c1f9636471f3f7fbdb7002a3b8d1e5a57329d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04: Mandado (TPU 106)
2022-04-04: Mandado (TPU 106)
2022-04-04: Documento (TPU 581)
2022-02-02: Mandado (TPU 106)
2022-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-24: Publicação (TPU 92)
2022-01-21: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-14T12:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    }
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2020-09-28T16:25:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-28T18:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-28T18:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-09-30T17:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T18:26:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T19:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-06T05:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-10-13T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-23T11:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-27T09:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-10-27T09:24:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-27T09:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-10-27T09:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2020-11-04T19:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-11-05T09:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-11-06T16:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-09T15:48:47.000Z — Apensamento (TPU 135)

2020-11-09T16:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2020-11-13T17:10:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-11-13T17:10:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-11-13T17:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-11-13T17:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2020-11-16T16:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-11-16T18:34:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-16T18:41:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
2020-11-16T18:46:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-11-17T13:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-17T15:32:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-11-17T16:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-17T16:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-17T17:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-17T17:10:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-11-17T17:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-18T16:48:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-18T17:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-11-19T11:02:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2020-11-23T17:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2020-11-24T14:59:18.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-11-25T10:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
TJMA — 00002147420198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
TJSP — 00610311720138260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TJMT — 00002750320188110012 — Inquérito Policial · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
TJAP — 00020741320218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPE — 00000256620218171250 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

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