Execução da Pena — Ameaça — TJPA 00068011120208140051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e97fa35d8d4138aaef4a385a67b00fb1822b7bdc94fbb37070bcbd61f2324910
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Pena Restritiva de Direitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Suspensão condicional da pena Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-02 — Remessa; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-09 — Remessa; impedimento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-02 — Transferência da Execução da Pena Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-03-03 — Remessa; designada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-03 — Remessa; impedimento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-03-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-03-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-07-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-03-27T19:17:42.806000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200723094747
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e97fa35d8d4138aaef4a385a67b00fb1822b7bdc94fbb37070bcbd61f2324910
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-23 a 2021-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-03-03
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-03
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-02
- Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
- 2021-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais | Pena Restritiva de Direitos | Suspensão condicional da pena | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 7790
- Ver outros registros do assunto TPU 10634
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-23T09:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2020-07-23T09:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-02-02T09:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-02-02T09:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-02-02T09:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-02-08T15:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-02-09T09:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-02T11:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-02T11:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-03T09:02:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-03T09:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-03T18:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2020-07-23T10:53:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2020-11-19T14:08:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-01-15T11:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-02-08T15:38:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-02-22T12:31:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-03T18:27:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-14T00:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2020-11-17T11:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-02-08T15:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-02T11:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-02T13:00:04.000Z — Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-03T18:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-31T01:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-03-31T01:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-07-30T12:26:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000221620188110044 — Execução da Pena · 2018-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJES — 00002055720198080004 — Inquérito Policial · 2019-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJES — 00002038720198080004 — Inquérito Policial · 2019-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJDFT — 00154348820138070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00151241320178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000266120188171410 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJDFT — 00080021220138070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJPE — 00000152220198170820 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00068011120208140051 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Ameaça | Contravenções Penais | Pena Restritiva de Direitos | Suspensão condicional da pena | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e97fa35d8d4138aaef4a385a67b00fb1822b7bdc94fbb37070bcbd61f2324910. SHA-256 do comentário:2284313d87274718d5086874b2036ec05d84ee5d7f7207fac1354f7464562752.