TJRS — 50118453920208210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bcf7d5e42557256549bc9280fb3a45f34ec52cebdda012ee6bd135cda4663b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2022-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-19
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-16T16:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-21T15:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-23T14:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-08T20:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-25T13:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-18T17:27:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-01-18T17:27:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-01-18T12:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-17T19:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-14T16:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-14T01:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-30T13:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-12T15:14:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-09-28T14:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-19T13:30:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-04T16:44:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-24T14:21:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25T13:55:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-18T17:27:26.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-01-18T14:47:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-01-17T19:42:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-10T14:46:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-07T17:34:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-30T16:38:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-30T13:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-21T13:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-30T17:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01T03:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE SIMÕES
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