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Agravo — Execução Previdenciária — TST 00010468520105030027

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f28a6481e888e1f1ebeae6226de5ed1c5c536c5c501cdf9b604ea238e553b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-06-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-05-13 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-05-24 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-10-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-11-07 — Adiado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-11-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-11-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2016-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-05-13 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:25:10.139000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150310202430
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 78f28a6481e888e1f1ebeae6226de5ed1c5c536c5c501cdf9b604ea238e553b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-10 a 2016-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-21
Publicação (TPU 92)
2016-11-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-18
Remessa (TPU 123)
2016-11-09
Conclusão (TPU 51)
2016-11-07
Adiado (TPU 12203)
2016-11-04
Petição (TPU 85)
2016-10-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-10-27
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Remessa (TPU 123)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-22T17:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-05-24T15:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-11-04T10:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-03-11T11:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-03-13T14:42:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-04-06T11:41:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-05-14T17:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-05-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-05-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-06-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-06-30T15:28:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-08-27T13:09:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-09-01T15:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-05-12T19:57:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-05-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-06-09T18:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2016-07-11T19:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-07-29T16:47:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-10-20T19:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-10-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2016-11-18T08:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2016-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-05-27T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2015-03-10T20:24:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-03-18T09:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-03-20T15:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-06T11:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-02T17:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-17T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-07-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2016-08-01T10:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-07T14:30:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
  34. 2016-11-09T14:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-11-22T13:38:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-05-13T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2016-11-18T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2015-06-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.