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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJAL 07005753820188020055

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do IpanemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e558403a57febba2ca47bacd10c44b5b30a2225ac5540a4c60d78b947cdb956f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2022-04-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  3. 2022-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2023-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-12-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2024-01-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2024-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2024-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2024-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2024-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2024-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2024-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2024-02-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2024-02-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2024-02-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-29 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-05T19:00:11.405000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180711164241
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e558403a57febba2ca47bacd10c44b5b30a2225ac5540a4c60d78b947cdb956f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-11 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29
Petição (TPU 85)
2024-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21
Publicação (TPU 92)
2024-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-20
Morte do agente (TPU 1042)
2024-02-05
Conclusão (TPU 51)
2024-02-04
Petição (TPU 85)
2024-01-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-19T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  2. 2021-04-18T23:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  3. 2021-05-11T15:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  4. 2018-12-26T00:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  5. 2019-07-11T14:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  6. 2019-03-14T09:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  7. 2021-08-27T13:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  8. 2021-02-12T09:49:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  9. 2021-04-18T23:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  10. 2021-04-19T14:34:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  11. 2023-10-10T11:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  12. 2023-09-28T20:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  13. 2023-09-28T20:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  14. 2021-07-29T17:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  15. 2018-11-13T20:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  16. 2021-03-24T13:39:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  17. 2021-03-10T14:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  18. 2019-05-17T20:14:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  19. 2021-02-23T22:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  20. 2021-02-24T10:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  21. 2021-03-26T18:23:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  22. 2021-07-30T20:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  23. 2019-06-14T18:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  24. 2018-11-13T08:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  25. 2018-11-13T20:32:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  26. 2019-07-22T09:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  27. 2018-12-04T16:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  28. 2019-08-05T14:43:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  29. 2021-02-24T10:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  30. 2018-08-15T06:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  31. 2019-05-30T20:36:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  32. 2021-08-27T13:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  33. 2018-07-11T18:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  34. 2019-05-30T20:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  35. 2019-07-17T13:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  36. 2019-07-11T16:46:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  37. 2018-11-13T20:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  38. 2018-12-08T10:28:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  39. 2021-04-29T00:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}
  40. 2019-04-29T09:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6229",
    "nome": "Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.