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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00001044620118210066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São Francisco de PaulaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04a756ddbaefdf43742bee274b283ac5292c9283608997e0b65a8d758b0ab1ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-31 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-03-16 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2011-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-01-31 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-03-16 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:35:55.072918288Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 04a756ddbaefdf43742bee274b283ac5292c9283608997e0b65a8d758b0ab1ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Definitivo (TPU 246)
2011-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-30
Recebimento (TPU 132)
2011-06-17
Recebimento (TPU 132)
2011-06-10
Recebimento (TPU 132)
2011-03-16
Recebimento (TPU 132)
2011-03-16
Preliminar (TPU 12753)
2011-02-09
Recebimento (TPU 132)
2011-02-02
Recebimento (TPU 132)
2011-01-31
Preliminar (TPU 12753)
2011-01-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-12T15:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-31T17:23:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-03-16T11:05:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2011-02-02T15:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-02-09T15:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-03-16T11:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-06-10T16:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-06-17T09:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-06-30T09:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-07-13T09:03:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-03-26T19:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-02-28T02:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.