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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00000939820148250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7df8ba9b937ca64c2597ba85632d060ce59df13adcef2091b01c2ff5d74839b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-09-25 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2014-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-24 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2015-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-26
(TPU )
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2014-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-24
Definitivo (TPU 246)
2014-10-20
Recebimento (TPU 132)
2014-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-26
(TPU )
2014-09-25
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-09-17
Conclusão (TPU 51)
2014-09-11
Recebimento (TPU 132)
2014-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-26T08:32:04.000Z — (TPU )
  2. 2014-09-26T11:24:35.000Z — (TPU )
  3. 2014-07-31T11:54:12.000Z — (TPU )
  4. 2014-03-17T13:02:11.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-17T08:55:40.000Z — (TPU )
  6. 2014-02-24T11:05:12.000Z — (TPU )
  7. 2014-02-12T11:08:30.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-12T09:36:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-24T09:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-24T09:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-10-20T11:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-10-14T11:41:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-09-25T09:58:11.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18370",
    "nome": "Malhador"
  }
}
  14. 2014-09-17T09:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-11T09:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-08T12:26:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-03-13T07:39:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-03-10T11:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-03-07T08:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-02-26T09:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-02-21T08:43:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-02-14T09:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-02-12T10:04:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.