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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00003620520108250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14f1248a6ea43c1411a1ff59b47601c092164112d6e2237d9cfa9cd7bb8feee4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2010-07-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2011-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2011-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2011-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2011-05-03 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2011-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2011-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2012-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-26 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2012-02-01
Definitivo (TPU 246)
2011-05-17
Recebimento (TPU 132)
2011-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-03
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2011-04-26
Conclusão (TPU 51)
2011-04-20
Recebimento (TPU 132)
2011-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-08
(TPU )
2010-07-29
Decisão (TPU 3)
2010-07-29
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-29T09:29:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-15T07:51:50.000Z — (TPU )
  3. 2011-04-08T13:23:11.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-13T10:37:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2012-02-01T12:10:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2011-05-17T08:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-05-10T10:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-05-03T20:23:31.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  9. 2011-04-26T10:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-04-20T08:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-04-13T08:58:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-07-29T09:28:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2010-07-26T11:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.