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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 00003174020148020013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de IgaciGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61c7c3f534dce6ad1a43c6cc3f66314da5701a72cd2853bde5ccf1c43d74525b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-30 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  2. 2015-09-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2019-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2020-10-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2020-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2020-11-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2020-11-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2020-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2020-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2020-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2020-12-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2020-12-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2020-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2020-12-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2022-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-09-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T11:59:30.649000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140730092338
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 61c7c3f534dce6ad1a43c6cc3f66314da5701a72cd2853bde5ccf1c43d74525b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-30 a 2022-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-25
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-09
Mandado (TPU 106)
2020-12-09
Mandado (TPU 106)
2020-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-18T10:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-04-18T10:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-04-18T10:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-04-18T10:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-04-18T10:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2018-04-18T10:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-04-18T10:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2018-04-18T10:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-04-18T10:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-04-18T10:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2018-04-18T10:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-04-18T10:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-04-18T10:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-04-18T10:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  15. 2018-04-18T10:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-04-18T10:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-04-18T10:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2018-04-18T10:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-04-18T10:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  24. 2018-04-18T10:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  25. 2018-04-18T10:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  26. 2018-04-18T10:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  27. 2022-11-25T12:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  28. 2020-12-17T13:19:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2020-12-17T13:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  30. 2020-11-10T14:51:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2020-11-10T14:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2020-10-30T16:49:52.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  33. 2020-10-27T14:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2020-10-23T23:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2020-10-23T15:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2020-10-23T15:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2020-10-23T14:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2020-05-04T13:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-12-15T09:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2019-12-15T09:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.