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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00009495620148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57e0cd31d6a2e480ed475627b55a38eafb413848ac19689f20b77f6624a8a525

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2014-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2014-11-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2015-05-12 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2015-05-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2015-09-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2016-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-02
(TPU )
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-25
Recebimento (TPU 132)
2016-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-15
Decisão (TPU 3)
2016-04-04
Conclusão (TPU 51)
2016-03-31
Recebimento (TPU 132)
2016-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-23
Recebimento (TPU 132)
2016-03-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T10:05:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-05-28T09:00:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-05-12T09:52:27.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-11-20T12:53:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-08-02T08:12:55.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-23T14:19:31.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-12T14:11:02.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-03T08:49:11.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-30T14:23:38.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-17T14:02:20.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-17T14:01:10.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-15T13:38:44.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-14T12:37:09.000Z — (TPU )
  14. 2015-07-14T12:35:52.000Z — (TPU )
  15. 2015-06-25T10:20:37.000Z — (TPU )
  16. 2015-06-25T10:17:54.000Z — (TPU )
  17. 2015-06-07T10:00:46.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-28T08:58:43.000Z — (TPU )
  19. 2015-02-23T10:30:15.000Z — (TPU )
  20. 2015-01-07T09:16:29.000Z — (TPU )
  21. 2014-10-20T13:27:38.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-20T13:10:51.000Z — (TPU )
  23. 2016-06-08T09:40:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-05-09T11:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-05-09T11:19:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-04-25T09:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-04-18T08:44:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-04-15T12:28:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-04-04T09:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-03-31T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-03-28T08:16:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-03-23T13:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-03-21T08:18:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-09-17T11:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-09-10T10:06:39.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  36. 2015-07-28T12:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-07-15T13:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-07-15T12:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-07-15T12:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-07-15T12:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.