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TJSE — 00002224320158250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0473935fadc55d1a34dbe1c9a4cbcd3d2dca6c0e3b5888deb1d83fc4adb6699c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-22 a 2016-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-15
(TPU )
2015-11-27
Definitivo (TPU 246)
2015-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-22
Recebimento (TPU 132)
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-19
Audiência (TPU 970)
2015-04-13
Recebimento (TPU 132)
2015-04-13
Documento (TPU 581)
2015-04-09
(TPU )
2015-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-19T13:27:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-15T10:23:08.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-09T10:41:10.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-06T17:30:19.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-27T10:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-07-24T10:05:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-07-24T10:03:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-06-22T10:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-06-15T10:44:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-05-19T13:29:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  11. 2015-04-13T10:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-04-13T09:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-04-06T17:50:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-03-31T15:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-03-31T15:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-03-27T12:50:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-03-27T12:50:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-03-23T18:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-03-22T19:59:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.