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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00002132020168240028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Segunda Vara da Comarca de I�araGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8451db819021a227d085e47bbed307f2648c3568a1348026c0f366d5c363c840

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 1 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002132020168240028 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Segunda Vara da Comarca de I�ara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8451db819021a227d085e47bbed307f2648c3568a1348026c0f366d5c363c840. SHA-256 do comentário: de316bb2a2eb71f3f3063bdf382ab51e4b46db8ae855daa91c3145bfc1961e03.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-01-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-03-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-09-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-09-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-09-23 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T14:06:07.875000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160122134517
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8451db819021a227d085e47bbed307f2648c3568a1348026c0f366d5c363c840

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Documento (TPU 581)
2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2019-09-23
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Publicação (TPU 92)
2019-09-23
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-09-06
Conclusão (TPU 51)
2019-09-06
Reativação (TPU 849)
2019-09-05
Petição (TPU 85)
2019-08-28
Documento (TPU 581)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-28
Documento (TPU 581)
2019-08-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-07T12:27:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2017-03-23T15:00:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-01-25T16:47:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-01-25T16:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-06-09T18:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-06-09T18:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-09-23T19:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-09-23T19:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-09-23T19:28:28.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  10. 2019-09-06T13:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-09-06T13:59:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2019-09-05T16:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-08-28T13:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-08-28T13:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-08-28T13:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-08-27T18:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-09-27T15:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-12-18T14:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-11-24T16:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-11-17T14:50:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2017-10-27T16:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-09-06T17:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-08-08T17:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-06-26T17:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-06-26T17:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-06-26T17:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-06-07T12:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-06-07T12:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-03-25T15:01:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  30. 2016-11-03T13:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-11-03T13:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-11-02T07:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-04-11T15:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-03-31T17:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-03-31T16:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-03-31T16:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-03-28T16:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-03-27T01:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-03-22T18:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-03-22T16:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.