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TJSE — 00015195320198250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LAGARTOGrau: JEData Ajuizamento: 2019-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f67d1e7c51a72dbc0f255e746f240ad410840b9f20cb246130c4964fee0cbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2019-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-10
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
(TPU )
2019-06-12
(TPU )
2019-06-11
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-06-04
Petição (TPU 85)
2019-06-04
(TPU )
2019-05-15
Petição (TPU 85)
2019-05-14
(TPU )
2019-05-09
Documento (TPU 581)
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-05-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Calúnia | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-15T10:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-23T09:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-04-02T09:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-06-26T00:34:45.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-12T15:58:47.000Z — (TPU )
  6. 2019-06-04T11:42:19.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-14T00:45:35.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-30T16:03:11.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-30T16:02:44.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-26T00:35:36.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-15T08:45:27.000Z — (TPU )
  12. 2019-03-13T11:44:30.000Z — (TPU )
  13. 2019-03-13T11:29:32.000Z — (TPU )
  14. 2019-07-10T10:40:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-07-10T10:40:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-06-11T08:22:09.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8514",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto"
  }
}
  17. 2019-06-04T09:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-05-09T16:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-05-08T16:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-05-02T09:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-05-02T09:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-04-08T18:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-03-11T11:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-03-07T19:43:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-03-04T16:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-03-01T11:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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