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TJRS — 50059108920198210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab12ed427ad056c3511ed5c149ecf6d68c5987a3679f59e6e02e0b1b1e264ab7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-08 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07
Audiência (TPU 970)
2022-03-07
Audiência (TPU 970)
2022-02-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-21
Petição (TPU 85)
2022-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-20
Conclusão (TPU 51)
2021-12-20
Audiência (TPU 970)
2021-11-05
Documento (TPU 581)
2021-10-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-07T15:16:03.000Z — Audiência (TPU 970)
  2. 2022-03-07T15:15:43.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2022-02-21T16:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-12-20T16:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2021-12-20T15:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-11-05T18:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-10-30T10:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-10-14T15:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-10-08T16:51:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  10. 2022-02-21T16:16:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-02-17T16:15:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-02-16T15:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-02-16T15:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-12-20T15:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-10-30T10:22:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.