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Recurso Eleitoral — Direito de Resposta — TRE-PR 00003955720166160137

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a768fd245b3af3fb84cd8c6eb2712b6ca9aa40854bf047de24fb735e115750e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-11-29 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-12-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-12-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-12-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-03 no assunto oficial «Direito de Resposta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2016-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-23
Remessa (TPU 123)
2016-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-12-01
Remessa (TPU 123)
2016-12-01
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30
Recebimento (TPU 132)
2016-11-30
Publicação (TPU 92)
2016-11-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T18:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-24T18:26:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-24T18:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-11-24T17:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-11-24T17:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-11-25T12:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-11-30T13:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-12-01T17:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2016-12-01T19:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-12-23T13:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-10-25T17:08:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-11-30T15:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-12-03T15:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-12-03T15:08:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-10-24T19:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-25T17:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-24T17:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-29T16:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-29T16:29:28.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  20. 2016-11-30T13:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-30T16:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-12-02T13:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-12-02T13:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-23T13:50:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.