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TRE-SC — 00001837720166240019

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Relatoria Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3978a34d3f1026c8ae7388fddc8df9d6fcabc131f6910509390c3040d7bd5db3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09
Remessa (TPU 123)
2016-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-03
Documento (TPU 581)
2016-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-28
Recebimento (TPU 132)
2016-10-28
Publicação (TPU 92)
2016-10-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-10-27
Publicação (TPU 92)
2016-10-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Direito de Resposta | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T15:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-10-19T15:12:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2016-10-19T15:12:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2016-10-25T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-10-26T13:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-10-26T13:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-11-03T13:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-11-09T14:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2016-10-19T17:57:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2016-10-27T21:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2016-10-28T16:47:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2016-11-03T20:45:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  13. 2016-10-19T15:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2016-10-19T18:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2016-10-25T16:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2016-10-25T16:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2016-10-26T13:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2016-10-26T13:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2016-10-26T18:05:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  20. 2016-10-26T18:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2016-10-26T18:22:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  22. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  23. 2016-10-28T16:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2016-10-28T17:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2016-11-08T14:07:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.