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Agravo em Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — STJ 00000027720098120055

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a1f5537beccdb26af8a2cf8e6a292ecdb7ebf4fb53a0ba35d21540f25e34332

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-25 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-07-16 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-07-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-07-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-08-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-08-09 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-08-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-26 no assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-08 a 2019-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-03
Publicação (TPU 92)
2019-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-09
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-02T09:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-02T14:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-06-25T17:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2019-07-16T18:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2019-07-16T20:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-08-09T16:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-09-08T12:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-31T18:06:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-06-03T05:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-06-27T05:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-09T15:54:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2019-08-12T05:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-08-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2019-09-03T05:08:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-09-26T16:39:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-09-26T16:39:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-05-31T18:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-05-31T20:55:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-06-25T17:46:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-06-26T16:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-26T20:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-07-16T18:33:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-08-09T19:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-08-30T19:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-02T18:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.