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Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — STJ 00000052819998010010

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d007ba5853aa7ee8eebe8bfc9c4126fd1469803cdad4075e7d1dad99196c800

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-11-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-11-23 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-11-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-11-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-27 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-26
Petição (TPU 85)
2021-11-24
Publicação (TPU 92)
2021-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-19
Publicação (TPU 92)
2021-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-27T16:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-01-02T11:58:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-05-20T17:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-05-21T09:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-21T15:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-11-26T20:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-11-19T05:47:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-11-23T14:10:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2021-11-24T05:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-12-17T13:55:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-12-17T13:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-05-20T12:56:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2021-11-17T19:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-11-18T19:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-11-23T14:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-11-23T18:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-11-26T20:20:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.