TRE-AM — 00001122520166040054

Classe: RepresentaçãoOrgao: 54 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f494a43057db83b7d57203a2e078daa61dda69a3b071e4ff7d89ae57a809c41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2020-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-13
Definitivo (TPU 246)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-06
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2019-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-29
Recebimento (TPU 132)
2019-02-22
Remessa (TPU 123)
2019-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-23T16:09:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2016-08-23T16:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-08-29T14:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-09T13:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-09T13:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-09T13:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-09-09T13:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2016-09-09T13:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  9. 2016-09-24T13:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  10. 2016-09-24T15:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
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      }
    }
  11. 2016-09-24T15:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-09-27T16:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2016-10-05T17:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
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      }
    }
  14. 2016-10-05T18:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      }
    }
  15. 2016-10-05T18:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
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      }
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  16. 2016-10-10T15:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      }
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  17. 2017-01-17T14:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  18. 2017-01-17T14:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-01-17T14:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-01-18T09:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-03-17T13:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2017-04-10T09:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2017-07-05T11:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2017-07-05T11:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2017-07-27T09:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2017-07-27T09:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2017-07-27T09:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2017-08-30T09:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2017-11-09T13:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2017-11-09T13:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2017-11-09T13:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2017-11-09T13:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2018-01-10T12:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2018-07-19T10:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2018-07-19T10:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2018-07-19T10:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2018-08-25T20:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2019-01-25T09:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2019-01-25T09:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2019-01-25T13:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.