TRE-AM — 00001122520166040054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f494a43057db83b7d57203a2e078daa61dda69a3b071e4ff7d89ae57a809c41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2020-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-06
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-23T16:09:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000791820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00002903520166210010 — Petição Cível · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002908620126210103 — Representação · 2012-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003034820166210070 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003010720246110012 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000470720246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000470820246050010 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000472920206050016 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL