Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 00000019020176090046

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 282d5de11eaf8685289276ca3efe179804e27e501d51979395c0a32685bbfa12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2022-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2022-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2022-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2022-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2022-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2022-02-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2022-06-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2022-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2023-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2023-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-10 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-30 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-02
Remessa (TPU 123)
2022-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-30
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-17
Remessa (TPU 123)
2022-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cargo - Prefeito | Corrupção ou Fraude | Meios Processuais | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-16T17:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-21T17:31:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-03-26T14:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-23T15:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-06-11T16:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-02-10T13:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-06-02T17:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-10-23T15:44:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-10-16T16:55:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  10. 2020-10-16T17:05:48.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  11. 2020-10-21T17:13:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-10-21T17:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-10-21T17:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-10-21T17:32:57.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  15. 2020-10-21T17:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-10-22T14:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-03T17:41:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2021-02-04T14:43:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-04T14:43:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2021-02-04T16:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-03-18T14:25:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  22. 2021-03-18T14:25:43.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2021-03-25T17:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-03-25T17:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-03-25T17:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-03-25T17:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-03-25T17:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-03-25T17:31:32.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  29. 2021-03-25T18:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-04-26T15:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-09-15T20:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2021-09-15T21:34:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2021-09-15T21:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2021-09-15T21:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-11-05T17:46:34.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  36. 2021-11-05T17:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-11-08T18:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-11-08T18:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-11-08T18:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-11-08T18:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.