Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Corrupção ou Fraude — TSE 00000042420176020019

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ad95af7b17358308fafeb836d17a6ae4993cc9bfef0525f03b189852d55d24d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2020-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2020-09-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2020-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2020-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2021-09-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2021-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2021-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2021-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-29 trata do assunto oficial «Corrupção ou Fraude»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:25.307531076Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-09T17:05:59.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6ad95af7b17358308fafeb836d17a6ae4993cc9bfef0525f03b189852d55d24d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-23
Recebimento (TPU 132)
2020-09-23
Reativação (TPU 849)
2020-06-29
Recebimento (TPU 132)
2020-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29
Petição (TPU 85)
2020-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção ou Fraude | Captação Ilícita de Sufrágio | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T18:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2019-01-10T17:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-02-20T17:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-02-20T17:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-02-17T16:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-02-28T18:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-04-20T17:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-04-20T19:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-06-05T21:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-11-11T17:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2019-01-30T15:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-02-11T10:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-02-11T10:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-19T08:44:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-19T08:44:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-02-28T18:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-01-09T17:05:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  18. 2019-01-09T17:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-01-09T17:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-01-09T17:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-01-09T18:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-01-09T18:21:38.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2019-01-10T16:45:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  24. 2019-01-10T17:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-01-10T17:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-01-10T17:02:36.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  27. 2019-01-10T17:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-01-29T11:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-02-20T16:33:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  30. 2019-02-20T17:10:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  31. 2019-02-20T17:10:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2019-02-20T17:10:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2019-02-20T17:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2020-02-07T15:07:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  36. 2020-02-07T15:08:16.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2020-02-07T17:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-02-07T18:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-02-28T18:35:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.