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TRE-PE — 00000280520186170050

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18771b7d6ed44d13a6df404e2cd9fbe692d7a6fe3d3a3460733ecfec4c5cf18f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-06 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24: Definitivo (TPU 246)
2020-01-24: Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-05: Definitivo (TPU 246)
2019-06-05: Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-04: Definitivo (TPU 246)
2019-06-04: Publicação (TPU 92)
2019-05-02: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2019-03-25: Conclusão (TPU 51)
2019-02-18: Recebimento (TPU 132)
2018-12-12: Petição (TPU 85)
2018-12-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-06T10:10:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2018-11-06T10:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T11:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T14:07:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T14:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T10:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T10:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T08:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T11:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T13:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T14:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T10:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T10:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T12:21:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T13:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T10:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-12-12T10:37:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-18T13:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2019-06-04T11:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-06-04T11:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T10:07:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-06-05T10:08:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-01-24T08:38:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-24T08:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000255420236260412 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000392820236160182 — Inquérito Policial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
TRE-SP — 06000255820226260422 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA
TRE-RJ — 06000829020226190060 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-MS — 06001097320216120005 — Termo Circunstanciado · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-PA — 00003377320166140084 — Petição Cível · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000822120216190159 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-PA — 00003394320166140084 — Petição Cível · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL