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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00099722520078210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 604b634c86faa330a23d2ce346d4850117bbd0f458dc984fe19eb9c4445a97fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-03-15 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-09-25 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-04-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2008-10-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2018-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2018-11-22 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2007-03-15 no assunto «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2007-09-25 no assunto «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-15 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05
Definitivo (TPU 246)
2018-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-26
Recebimento (TPU 132)
2018-11-22
Recebimento (TPU 132)
2018-11-22
Prescrição (TPU 11878)
2018-11-19
Recebimento (TPU 132)
2018-11-19
Recebimento (TPU 132)
2018-11-19
Recebimento (TPU 132)
2018-11-19
Conclusão (TPU 51)
2018-11-05
Recebimento (TPU 132)
2017-03-16
Recebimento (TPU 132)
2008-10-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-15T10:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-02-21T09:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-03-15T13:31:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2007-09-25T16:56:29.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2007-10-02T15:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2007-12-13T15:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2008-04-02T08:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2008-04-04T16:29:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2008-05-15T08:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2008-10-14T11:25:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  11. 2018-11-19T11:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2007-02-21T09:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-03-06T17:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-03-19T18:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-03-19T18:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-06-11T18:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-09-25T16:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-10-02T15:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-10-08T09:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-12-07T09:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-12-20T10:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-03-13T18:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-04-02T08:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-04-04T14:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-05-13T11:15:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2008-05-14T10:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-08-19T08:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-08-19T10:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-10-14T11:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-10-22T09:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-03-16T12:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-11-05T14:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-11-19T11:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-11-19T11:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-11-19T17:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-11-22T16:28:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  37. 2018-11-22T16:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-11-26T18:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-11-26T19:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2023-05-05T13:53:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.