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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-CE 00000258820186060104

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5b54c78cd7992d5e764a4963837aff531ad7c055c5db49486ee8160aebe2fe5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-10 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-02-05 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2021-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-15 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-13
Documento (TPU 581)
2021-12-10
Publicação (TPU 92)
2021-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-23T11:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  2. 2018-07-25T13:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
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  3. 2021-07-16T14:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
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  4. 2021-08-05T08:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  5. 2021-11-30T12:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "33491",
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  }
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  6. 2021-12-01T11:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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  7. 2019-05-10T10:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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  8. 2021-02-05T12:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 298
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  9. 2021-07-26T21:56:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-07-26T22:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
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  11. 2021-07-26T22:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33491",
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  12. 2021-07-26T22:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  13. 2021-07-26T22:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
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  14. 2021-07-28T02:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33491",
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  }
}
  15. 2021-07-28T02:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  16. 2021-08-10T02:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33491",
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  17. 2021-08-10T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  18. 2021-08-17T02:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
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  19. 2021-11-29T11:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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  20. 2021-12-07T08:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  21. 2021-12-07T08:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  22. 2021-12-10T02:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  23. 2021-12-10T02:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  24. 2021-12-13T11:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  25. 2021-12-14T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  26. 2021-12-15T09:37:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  27. 2018-07-23T11:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  28. 2018-07-23T12:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  29. 2018-07-23T12:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  30. 2018-07-23T12:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  31. 2018-07-25T13:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  32. 2018-07-27T08:40:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  33. 2018-07-27T08:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  34. 2018-07-27T14:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  35. 2019-05-03T12:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  36. 2019-05-03T12:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  37. 2019-05-03T12:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  38. 2019-05-10T10:15:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  39. 2019-05-10T10:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}
  40. 2019-05-10T10:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33491",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.