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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000100420115030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76329dff0cbbe9bd17da3e08ef6afdd8b49cc5e0bb246cb6661d7a40c392d407

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2013-02-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2015-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2015-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2015-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2015-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2015-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2016-01-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2016-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2016-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2016-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2016-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2019-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:51.790807319Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 76329dff0cbbe9bd17da3e08ef6afdd8b49cc5e0bb246cb6661d7a40c392d407

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-23
Recebimento (TPU 977)
2016-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Seguro de Vida | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário-Família | Reflexos | Adicional de Periculosidade | Auxílio-Alimentação | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-06-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-06-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.