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Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJRS 00023329320078210143

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Arroio do TigreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3d66bf6954a15a6d0122e481b844a3e303ec50d9f9128ee357352f586a92f2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-13 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-04-06 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-09-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2009-12-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2009-12-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2010-03-02 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2010-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2010-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2010-04-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2010-04-15 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2010-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2011-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2011-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2011-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-02-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2009-02-13 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2009-04-06 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-25 a 2020-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-11
Definitivo (TPU 246)
2011-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-03-01
Recebimento (TPU 132)
2011-02-18
Recebimento (TPU 132)
2010-04-27
Recebimento (TPU 132)
2010-04-15
de Instrução (TPU 12749)
2010-04-05
Documento (TPU 581)
2010-03-18
Recebimento (TPU 132)
2010-03-02
Recebimento (TPU 132)
2010-03-02
de Instrução (TPU 12749)
2009-12-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-25T17:18:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-02-13T14:53:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2009-04-06T17:03:47.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2009-09-21T15:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2009-12-16T14:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2010-03-02T15:11:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2010-04-05T13:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2010-04-15T13:39:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2007-07-23T15:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-01-29T18:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-07-15T09:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-02-26T08:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-05-12T17:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-06-03T16:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-11-13T14:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-12-28T16:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-03-02T15:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-03-18T10:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-04-27T08:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-02-18T10:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-03-01T16:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-03-21T15:35:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-05-11T09:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-02-29T01:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.