Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00022220420128250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7397a80b564b17d8a053068c14293e52d78fc45d106c424a1386eeb5d7df5072

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2012-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2012-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2013-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2013-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2013-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2013-03-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2013-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2013-05-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2013-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2013-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2013-06-12 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2013-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2013-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2013-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:24:38.385000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121203120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7397a80b564b17d8a053068c14293e52d78fc45d106c424a1386eeb5d7df5072

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-03 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Recebimento (TPU 132)
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-06-27
Documento (TPU 581)
2013-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-06-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-07T11:37:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-11T07:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-06T08:16:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-19T08:46:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-19T08:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-07-10T13:46:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-06-26T14:17:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-06-21T10:46:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-06-19T08:40:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-06-12T15:33:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-05-27T09:02:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-03-05T09:16:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-03-01T11:10:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-02-20T11:55:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-02-06T14:44:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-02-06T08:34:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-02-04T12:07:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-01-18T09:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-01-09T13:27:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-01-08T07:42:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-12-15T08:03:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-12-11T10:28:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-12-06T10:32:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-12-03T13:20:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-12-16T15:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-02-12T09:20:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-02-12T09:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-07-10T13:43:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2013-06-27T08:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-06-25T08:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-06-12T15:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-06-12T14:54:01.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  33. 2013-05-28T09:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-05-27T09:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-05-27T09:02:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2013-03-08T10:25:27.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2013-03-07T11:38:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-03-06T12:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-03-01T11:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-02-20T12:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.