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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001871020148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f21fac527e4ce398530e98311fc31e94e56c6c4c429fcde664348e1a97d6dbb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-09-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-10-02 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-08 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-05-22
(TPU )
2015-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-08
Definitivo (TPU 246)
2014-10-02
Conclusão (TPU 51)
2014-10-02
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-09-30
Audiência (TPU 970)
2014-08-28
Documento (TPU 581)
2014-08-07
(TPU )
2014-08-05
(TPU )
2014-08-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-30T10:26:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T07:53:46.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-22T16:07:12.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-07T09:45:17.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-05T23:13:43.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-29T13:33:25.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-29T12:47:12.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-26T10:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-08T12:17:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-03-08T12:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-10-02T10:28:30.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  12. 2014-10-02T10:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-08-28T13:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-08-01T09:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-08-01T09:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-06-27T14:54:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-06-27T14:53:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-06-04T13:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-28T10:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.