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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AC 06000517620216010005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e2965ec3b84cce6f572af8b1c59e68a1056c3026b91adf050e87ca04651a76b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-11-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-11-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-11-26 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-29 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Definitivo (TPU 246)
2022-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-27
Publicação (TPU 92)
2021-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-26
Petição (TPU 85)
2021-11-25
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-29T12:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16030",
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  }
}
  2. 2021-08-26T13:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "16030",
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  }
}
  3. 2021-11-24T14:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  4. 2021-09-01T13:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2021-09-01T13:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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  6. 2021-09-03T03:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2021-09-03T03:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2021-11-09T14:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  9. 2021-11-09T14:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  10. 2021-11-23T16:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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  }
}
  11. 2021-11-24T02:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  12. 2021-11-24T15:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  13. 2021-11-25T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  14. 2021-11-25T15:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  15. 2021-11-25T15:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  16. 2021-11-26T18:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  17. 2021-11-27T02:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  18. 2021-11-27T02:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  19. 2021-12-10T02:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  20. 2022-02-18T10:40:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-04-29T12:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-09-01T12:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-09-01T13:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-09-01T21:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2021-11-25T14:53:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2021-12-13T23:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  27. 2021-12-13T23:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  28. 2022-02-18T10:40:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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  }
}
  29. 2022-02-18T10:40:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.