Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00001972320138250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25346a81eee0c74ee1603918b20e33502f59991fe24d0efbe716261589e9c4d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2013-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2013-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2013-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2013-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2013-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2013-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2013-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2013-07-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2013-07-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2013-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2013-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2013-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-22 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-07 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-07 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:08:11.112000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130206120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 25346a81eee0c74ee1603918b20e33502f59991fe24d0efbe716261589e9c4d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2013-10-19
Documento (TPU 581)
2013-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-19
Definitivo (TPU 246)
2013-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-07-11
Arquivamento (TPU 228)
2013-07-11
Audiência (TPU 970)
2013-06-26
Recebimento (TPU 132)
2013-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-11T10:02:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T09:58:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-08-30T09:30:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-07-15T09:55:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-06-26T08:52:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-20T11:26:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-03-13T08:53:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-11T13:53:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-02-27T09:59:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-17T22:04:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-10-19T19:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-10-19T19:33:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-10-19T19:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2013-07-17T13:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-07-11T10:03:49.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  16. 2013-06-26T11:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-06-25T08:37:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-05-24T11:54:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-05-24T11:52:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-05-24T11:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-03-27T15:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-03-13T10:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-03-12T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-03-12T08:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-03-07T10:28:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-03-07T09:12:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-02-27T12:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-02-27T12:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-02-26T08:53:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-02-22T12:03:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-02-06T10:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-02-06T01:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.