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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00005977220108250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e5d6ea7e1b41529ccc78509bf13b045b2ad070b88d5e799dc082020f5e9293

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005977220108250025 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRISTINÁPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 32e5d6ea7e1b41529ccc78509bf13b045b2ad070b88d5e799dc082020f5e9293. SHA-256 do comentário: 9d60c8a592da9033896a46b3a3c626c35cc6d4498a53faf378fd47d8547fbdb5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2010-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2010-07-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2010-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2010-09-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2010-10-14 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2010-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2010-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2010-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2011-01-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2011-01-14 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2013-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2013-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2013-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2013-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2013-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:17:42.497000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100630120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32e5d6ea7e1b41529ccc78509bf13b045b2ad070b88d5e799dc082020f5e9293

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-30 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-01
Definitivo (TPU 246)
2013-08-16
Definitivo (TPU 246)
2013-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-19
Documento (TPU 581)
2013-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-10
Recebimento (TPU 132)
2013-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-02
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T09:35:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2010-10-14T09:05:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2010-07-01T16:02:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-06-22T12:23:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-05-24T09:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-05-14T11:05:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-04-10T11:25:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-14T13:23:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-03-05T14:12:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-02-21T11:08:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-18T14:42:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-01-21T10:47:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-11-29T10:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-11-07T09:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-01-11T17:58:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2010-12-02T09:46:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2010-10-15T09:11:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2010-10-01T10:17:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2010-08-26T08:22:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-06-01T13:13:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-08-16T10:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2013-08-13T14:13:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-06-19T11:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-05-14T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-04-10T13:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-04-09T09:22:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-04-02T11:25:38.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  28. 2013-03-25T11:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-03-15T12:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-03-11T11:12:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-03-05T13:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-02-22T10:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-02-19T10:33:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-12-18T11:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-11-07T14:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-11-07T09:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2012-03-08T12:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2011-02-17T11:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2011-02-17T10:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2011-01-11T18:37:13.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.