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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000295120128250004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANHOBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceef74b416640e4a165ebefee4201b62014f1b7fec3f3c8aaf792471c4910688

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2012-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2012-03-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2012-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2012-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2012-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2012-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2012-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-04-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2012-04-26 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2012-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2012-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2012-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:26:55.551000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120307120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ceef74b416640e4a165ebefee4201b62014f1b7fec3f3c8aaf792471c4910688

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-07 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2012-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-05-10
Definitivo (TPU 246)
2012-04-26
Conclusão (TPU 51)
2012-04-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-04-26
Audiência (TPU 970)
2012-04-25
Documento (TPU 581)
2012-04-25
Documento (TPU 581)
2012-04-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-04-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-04-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-26T11:20:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T11:10:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-04-19T09:16:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-04-19T09:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-03-28T08:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-03-07T15:30:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-18T10:35:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2012-05-10T09:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2012-05-10T08:58:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2012-04-26T11:24:19.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  11. 2012-04-26T11:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-04-25T10:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2012-04-25T10:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-04-17T15:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-04-17T15:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-04-13T09:40:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2012-04-13T09:40:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-04-02T17:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-04-02T12:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-03-26T16:21:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-03-23T09:49:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2012-03-19T15:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-03-07T15:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.