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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TJPB 00000083320118150281

Classe: Execução FiscalÓrgão: 3ª Vara Mista de ItabaianaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68903e5246a3e04a55bd45989b9c0c5e3667afd70d7f3ae9b6c7046aed003ee3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 68903e5246a3e04a55bd45989b9c0c5e3667afd70d7f3ae9b6c7046aed003ee3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2024-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2024-05-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2024-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2024-09-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2024-09-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2024-09-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2024-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2024-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2024-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2025-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2025-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2025-06-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2025-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2025-08-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2025-09-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2026-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T17:55:47.502000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 68903e5246a3e04a55bd45989b9c0c5e3667afd70d7f3ae9b6c7046aed003ee3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2026-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-15
Documento (TPU 581)
2025-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18
Conclusão (TPU 51)
2025-08-15
Petição (TPU 85)
2025-08-12
Publicação (TPU 92)
2025-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-05
Petição (TPU 85)
2025-05-06
Conclusão (TPU 51)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  2. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  3. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  4. 2019-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  5. 2019-02-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  6. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  7. 2018-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  8. 2018-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  9. 2018-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  10. 2017-12-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  11. 2017-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  12. 2017-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
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  }
}
  13. 2017-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  14. 2017-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  15. 2017-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  16. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  17. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  18. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  19. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  20. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  21. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  22. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  23. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  24. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  25. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  26. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  27. 2020-03-04T14:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  28. 2020-03-27T09:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  29. 2020-03-27T09:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  30. 2020-05-12T02:13:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  31. 2020-05-25T14:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
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}
  32. 2020-07-08T21:25:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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}
  33. 2020-07-08T21:25:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6810",
    "nome": "Vara Única de Pilar"
  }
}
  34. 2020-08-16T14:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  35. 2020-09-03T00:43:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}
  36. 2021-06-22T01:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}
  37. 2021-06-28T00:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}
  38. 2021-07-09T13:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}
  39. 2021-08-13T01:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}
  40. 2021-08-31T09:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81838",
    "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.