Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Sindical — TRT2 00000047320125020054

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 54ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b64f3a63671f1231f50a3eebb3ef9c80bf91ed3b6f7496021aefe4ed88d43d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-02-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-04-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-04-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-04-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-04-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-19 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-26 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:11:41.698000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31b64f3a63671f1231f50a3eebb3ef9c80bf91ed3b6f7496021aefe4ed88d43d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-26
Conclusão (TPU 15101)
2023-04-26
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Conclusão (TPU 51)
2023-04-26
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Provisório (TPU 245)
2020-02-19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2023-04-26T16:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2023-04-26T17:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2023-04-26T17:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2023-04-28T03:46:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2023-04-28T03:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2023-05-12T00:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-01-22T06:14:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-02-19T17:23:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-02-19T17:23:25.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2023-04-26T16:59:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2023-04-26T17:01:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2023-04-26T17:28:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2023-05-12T17:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.