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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00000260720168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3be553c275fe1574437e6839cebcc258da16d97fe5081b63ef8ec293065c3ede

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2016-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2016-05-18 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2016-06-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2016-07-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-07-21 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-04 a 2017-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-10
Definitivo (TPU 246)
2017-03-02
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2017-02-13
Documento (TPU 581)
2017-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-13
(TPU )
2017-01-27
(TPU )
2017-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-26
(TPU )
2016-12-13
(TPU )
2016-12-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-30T15:47:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-05-18T11:10:48.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-03-02T12:14:39.000Z — (TPU )
  4. 2017-03-02T12:14:20.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-13T10:48:24.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-27T10:37:21.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-26T13:47:42.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-13T15:58:01.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-13T15:58:01.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-01T10:12:08.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-21T10:02:12.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-10T07:31:41.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-10T07:29:55.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-03T09:56:03.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-02T14:10:47.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-10T13:11:48.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-27T08:56:08.000Z — (TPU )
  18. 2016-04-26T08:06:48.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-26T08:04:57.000Z — (TPU )
  20. 2016-04-19T12:39:21.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-10T14:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-02-13T13:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-02-13T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-02-13T12:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-01-26T13:40:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-09-08T13:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-22T09:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-08-10T13:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-08T10:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-07-21T10:02:12.000Z — Juntada (TPU 67)
  31. 2016-07-20T11:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-07-20T11:13:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  33. 2016-07-04T10:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-06-03T13:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-06-02T14:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-06-02T14:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-05-16T09:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-11T13:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-05-11T09:32:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-05-10T13:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.