Agravo Interno Cível — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJPR 01045044120208160000

Classe: Agravo Interno CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc2c857e42b39858898bda287068584beba9fad9932856faca9318ca4ee4ee4b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-04 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-12-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-01-26 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-04-14 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-04-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-04-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-05-07 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2021-04-14 relativo a «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-16 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-04 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-04-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-04T17:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  2. 2020-09-09T12:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2020-11-23T17:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2020-11-23T17:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2020-11-23T17:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2021-01-26T17:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  7. 2021-01-28T12:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-04-15T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2021-04-15T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2021-04-15T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2021-04-15T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2020-09-09T12:01:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2020-11-23T17:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-12-04T00:34:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2020-12-04T00:35:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2020-12-04T00:35:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-01-28T00:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-01-28T00:42:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-04-14T19:00:03.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  20. 2021-04-16T09:38:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-04-26T00:16:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-04-26T00:17:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-04-26T00:17:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-05-07T16:03:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2021-05-18T01:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-05-18T01:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-05-18T01:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-07-16T13:02:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-07-16T13:02:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.