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TJMS — 00000084920018120028

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9267ebd720a0b64670639ce39a47829c593bb462c37df8ed640b22a4ff43f35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-05 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Documento (TPU 581)
2022-09-02: Definitivo (TPU 246)
2020-10-20: Definitivo (TPU 246)
2020-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20: Recebimento (TPU 132)
2020-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-20: Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-25: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2001-01-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2001-01-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2001-03-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-12-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-12-04T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-12-04T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2006-12-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2007-01-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2007-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2007-05-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-06-25T16:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-08-06T18:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-08-17T13:12:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2001-10-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```

2001-01-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2001-01-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2001-01-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```

2001-03-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2001-11-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2001-11-01T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2004-09-23T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-12-01T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-12-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82700",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2006-12-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-01-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-01-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-01-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-01-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-01-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-02-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-03-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-03-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-05-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-05-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2007-09-22T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-06-25T16:20:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-07-20T17:00:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-07-20T18:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-07-20T18:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3552",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00001904720258120043 — Carta de Ordem Criminal · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Execução da Pena / Carta de Ordem Criminal
TJAP — 00032069420198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00005168720208090100 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib do Juri e Execuções Penais)
TJGO — 00008476320138090149 — Execução da Pena · 2013-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJPB — 00006713820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Mista de Pombal
TJPI — 00001943120208180031 — Inquérito Policial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJAP — 00031829020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJRN — 00111989220068200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL

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