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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-MT 06000015920226110030

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55cc65cbc75b495752ceae321d7ee6211ea0c06c42688efdf2de1bdc7c4ccc7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-04-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-04-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-07-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2023-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Matéria Administrativa» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Matéria Administrativa» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-03 a 2023-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-02
Definitivo (TPU 246)
2023-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-02
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-26
Conclusão (TPU 51)
2023-04-11
Recebimento (TPU 132)
2023-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2022-04-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-03T11:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-02-03T11:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-02-21T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-02-21T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-04-04T11:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-04-10T19:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-07-26T11:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2023-10-02T09:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-02-23T02:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-02-23T02:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-03-15T02:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-02-03T11:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-02-16T12:08:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-03-21T08:27:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2022-04-04T11:12:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2022-04-07T07:55:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-04-07T07:56:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2023-04-10T10:04:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2023-04-11T07:11:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-04-11T07:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-07-26T13:01:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-07-26T13:02:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  23. 2023-10-02T09:29:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2023-10-02T09:29:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.