Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00007310520148250011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SÃO DOMINGOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b79f5762ed39996ecaf239307bae4d5db3333f8dfd3787b73004760e4105dae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-01-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-01-22 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-19 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-19 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:25:40.099000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141022120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b79f5762ed39996ecaf239307bae4d5db3333f8dfd3787b73004760e4105dae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2016-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-09-25
Definitivo (TPU 246)
2015-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-22
Transação Penal (TPU 884)
2015-01-22
Audiência (TPU 970)
2015-01-07
Documento (TPU 581)
2014-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-01
Recebimento (TPU 132)
2014-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T09:55:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-20T09:40:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-12-02T10:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-02T10:26:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-26T12:13:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-10T12:58:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-09-25T12:16:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-09-15T10:40:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-01-22T09:55:40.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18146",
    "nome": "São Domingos"
  }
}
  10. 2015-01-07T10:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-12-01T12:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-11-25T12:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-11-21T13:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-11-21T13:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-11-21T13:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-11-19T11:39:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-11-19T11:38:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-11-04T08:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-10-22T09:43:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.