Ir ao conteúdo

TJRJ — 00230695220168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fba31aa8b48a81643e7cf1a744b688cf5ece7a7f6c0b6af92e1720b19575181b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas

2016-07-01T11:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2016-07-04T14:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-07-04T14:57:43.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-12-16T11:12:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-01-31T14:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-05-24T16:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-05-25T16:09:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
2017-06-13T11:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-27T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-08-25T16:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-08-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-09-26T15:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-09-26T15:56:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-02-27T18:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-04-17T16:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-04-17T16:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-04-26T18:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-06-14T19:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-06-15T19:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-07-12T16:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-08-20T17:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2019-04-11T14:51:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2019-04-12T14:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-02-14T13:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-06-24T17:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-11-23T14:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-05-31T14:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-04-03T14:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-04-04T13:19:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-26T18:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-08-22T15:23:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-11T23:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-11-06T16:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-12-15T13:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-09-21T13:31:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-09-22T10:38:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-16T11:49:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-02-16T12:49:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-06-13T11:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13T18:13:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-06-13T18:13:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-06-13T18:13:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-06-13T18:13:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-07-27T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-08-25T16:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-30T17:30:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-10-31T11:08:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2018-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-09T18:50:42.000Z — Procedência (TPU 219)
2018-06-15T19:25:22.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
2018-08-20T17:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-27T13:15:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-08T16:44:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-08T16:44:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2020-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-11T13:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22T16:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-30T11:14:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-05T11:52:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2021-05-31T12:49:22.000Z — Início (TPU 12277)
2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-23T20:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03T14:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03T14:11:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-04T14:11:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-17T02:11:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-17T02:11:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-09-26T17:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-26T18:07:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-07T18:07:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-12-14T16:28:48.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2023-12-14T18:25:05.000Z — Fim (TPU 12278)
2023-12-15T11:19:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-15T11:19:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-15T11:19:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-12-15T13:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-12-17T11:19:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMT — 00002964920138110110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-13 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001365020238080015 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 00016767120168190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
TJMT — 00000068820158110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 2 referência(s) em comum
TJSE — 00026047920138250074 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-12 · 2 referência(s) em comum
TJTO — 00024578620158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-23 · 2 referência(s) em comum
TJRR — 00092352320158230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-21 · 2 referência(s) em comum
TJSE — 00001083920178250009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum