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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00026047920138250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81c01ccd921bda35bdb6b7ce4dfe21663bd853305512f1e880b0779e484d16b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  2. 2014-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2014-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2014-10-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2015-02-05 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2015-08-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2015-09-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-06-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2016-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2016-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2017-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2017-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-12 a 2017-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-31
(TPU )
2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2017-05-30
Definitivo (TPU 246)
2017-05-24
Recebimento (TPU 132)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
(TPU )
2016-11-09
(TPU )
2016-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-16T09:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-08-12T09:18:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-02-05T13:30:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2014-10-16T14:11:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-08-31T07:58:55.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-09T12:35:48.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-09T12:18:29.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-08T10:56:11.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-25T13:39:40.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-19T09:36:33.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-19T09:34:32.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-08T09:46:53.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-23T13:32:31.000Z — (TPU )
  14. 2015-08-28T11:43:57.000Z — (TPU )
  15. 2015-08-27T13:41:03.000Z — (TPU )
  16. 2015-08-11T14:59:12.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-06T12:57:53.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-18T08:56:04.000Z — (TPU )
  19. 2015-02-27T11:08:17.000Z — (TPU )
  20. 2015-02-25T17:11:13.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-25T16:10:13.000Z — (TPU )
  22. 2015-02-05T10:56:20.000Z — (TPU )
  23. 2015-01-20T15:07:52.000Z — (TPU )
  24. 2015-01-09T10:59:00.000Z — (TPU )
  25. 2014-10-23T11:27:51.000Z — (TPU )
  26. 2014-10-15T22:34:09.000Z — (TPU )
  27. 2014-10-15T16:29:09.000Z — (TPU )
  28. 2014-10-15T16:28:21.000Z — (TPU )
  29. 2014-10-13T16:07:10.000Z — (TPU )
  30. 2014-10-13T16:03:57.000Z — (TPU )
  31. 2014-10-13T16:03:09.000Z — (TPU )
  32. 2014-10-02T10:20:20.000Z — (TPU )
  33. 2014-07-04T12:46:46.000Z — (TPU )
  34. 2014-05-12T11:39:40.000Z — (TPU )
  35. 2014-02-26T10:26:38.000Z — (TPU )
  36. 2014-02-25T13:45:19.000Z — (TPU )
  37. 2014-02-05T09:21:56.000Z — (TPU )
  38. 2013-12-12T13:33:15.000Z — (TPU )
  39. 2017-06-22T10:47:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-05-30T08:25:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.