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TRF1 — 00000222620014013600

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3420e0fd44beb95290eccfa6ab73d84eb3d93f7264a4b50ee05108a24bb9663

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-08 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16: Provisório (TPU 245)
2022-12-16: Documento (TPU 581)
2022-12-16: Documento (TPU 581)
2022-10-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-16: Documento (TPU 581)
2018-08-15: Recebimento (TPU 132)
2018-07-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-30: Intimação (TPU 12263)
2018-07-30: Documento (TPU 581)
2008-07-07: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

Ver outros registros do assunto TPU 6087

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-08T12:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-09T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-12T13:52:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2002-09-06T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-16T08:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-17T18:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-11-23T17:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-30T16:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T14:29:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2001-02-09T18:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2001-02-12T17:52:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2001-05-18T13:37:00.000Z — Citação (TPU 12284)
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2001-05-18T14:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2001-05-22T10:30:00.000Z — Citação (TPU 12284)
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2001-06-15T14:35:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2001-07-02T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2001-07-02T18:21:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2002-01-14T17:35:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2002-02-21T16:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2002-03-25T19:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2002-09-06T18:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2002-09-13T19:07:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2003-05-09T14:23:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2003-06-24T17:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-06-30T17:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
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2003-10-07T14:25:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2003-10-07T14:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17717",
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2003-11-13T14:22:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-01-27T13:43:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2004-02-04T15:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-02-17T18:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2004-03-15T15:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-03-22T12:11:54.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-08-24T15:22:28.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-09-28T10:01:34.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-20T13:21:25.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-11-23T17:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
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2004-12-07T15:14:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-04-11T17:28:20.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002976820088110026 — Execução Fiscal · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
STJ — 00003437520114058102 — Recurso Especial · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJMT — 00002880420118110026 — Execução Fiscal · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJMT — 00002792320038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJMA — 00001667220038100034 — Execução Fiscal · 2003-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
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TJBA — 80035867020158050032 — Execução Fiscal · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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TJMA — 00001572320128100058 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR