TRE-AM — 00001063620116040040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4748e83d07ed7e1abc209b06f801718f254b2c94a4a0609872797bfe6c63db1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-13 a 2011-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2011-04-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-13T13:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 00000169720116040017 — Direitos Políticos · 2011-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 017ª ZONA ELEITORAL - HUMAITÁ
- TRE-PA — 00000095720186140090 — Petição Cível · 2018-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000943620196140081 — Direitos Políticos · 2019-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000011720176140090 — Petição Cível · 2017-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000092720116040043 — Direitos Políticos · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ
- TRE-AM — 00000359720166040027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- TJRN — 00093321020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJRN
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004129520188190065 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / PRESIDÃNCIA