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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TRF4 50034134920184047115

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de Santa RosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdb9e6de2ac7c1dedebd99e99a8c7cda4647cb6453ef598f6059ba5ef94c1acc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2018-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-11-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-11-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-11-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-01-14 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-01-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-01-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-01-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-09 a 2019-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-01-14
Confirmada (TPU 12266)
2019-01-14
Mudança de Parte (TPU 12142)
2019-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-14
Conclusão (TPU 51)
2019-01-14
Petição (TPU 85)
2018-11-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-28
Documento (TPU 581)
2018-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-23
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-14T14:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12686",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Rosa"
  }
}
  3. 2018-11-28T16:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12686",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Rosa"
  }
}
  4. 2018-11-23T18:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-11-23T17:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12686",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Rosa"
  }
}
  6. 2018-10-26T12:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-01-14T19:00:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12686",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Rosa"
  }
}
  8. 2019-01-14T19:00:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12686",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Rosa"
  }
}
  9. 2019-01-14T17:06:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2019-01-14T16:03:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12686",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Rosa"
  }
}
  11. 2019-01-14T16:03:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12686",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Rosa"
  }
}
  12. 2019-01-14T14:28:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12686",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Rosa"
  }
}
  13. 2018-11-28T17:24:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12686",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Rosa"
  }
}
  14. 2018-11-23T18:11:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2018-11-23T17:19:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12686",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Rosa"
  }
}
  16. 2018-10-09T16:13:26.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.