TJCE — 00102892420208060171

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUAGrau: JEData Ajuizamento: 2020-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21097ba60803f845855b3b05361b254aa6afa3c995ca8844f5198891a971beff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2024-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-05
Definitivo (TPU 246)
2024-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-10-24
Petição (TPU 85)
2024-10-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-21
Prescrição (TPU 11878)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10
Petição (TPU 85)
2024-10-10
Conclusão (TPU 51)
2024-09-28
Petição (TPU 85)
2024-09-24
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação Qualificada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-10T11:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2024-11-05T09:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2024-10-15T00:47:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-10-10T08:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-09-24T14:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2024-11-05T09:43:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2024-11-05T09:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-09-28T08:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-10-24T11:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-05-11T16:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-02-23T08:17:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-08-04T08:12:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2022-10-13T08:57:13.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  14. 2023-07-19T15:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-12-20T00:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2024-04-20T00:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2024-07-23T08:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-04-17T17:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-10-31T00:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-19T16:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-08-26T13:54:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  22. 2023-07-13T14:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2023-11-14T15:16:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2024-04-09T19:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-07-22T10:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2024-09-24T14:35:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2020-05-11T16:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-02-23T08:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-11-16T10:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-10-13T09:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2023-08-14T14:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2023-12-20T11:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2024-05-02T12:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2024-07-24T16:26:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  35. 2020-05-11T15:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2021-01-15T09:08:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  37. 2021-08-02T11:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-09-13T11:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2023-07-19T13:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2023-12-19T12:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.