TJCE — 00102892420208060171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21097ba60803f845855b3b05361b254aa6afa3c995ca8844f5198891a971beff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2024-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-24
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação Qualificada
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-10T11:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-05T09:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-15T00:47:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T08:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-24T14:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-11-05T09:43:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-05T09:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-28T08:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-24T11:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-11T16:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-02-23T08:17:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-04T08:12:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-10-13T08:57:13.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-07-19T15:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-20T00:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-20T00:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-23T08:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-17T17:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-31T00:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-19T16:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-26T13:54:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-13T14:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-14T15:16:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-09T19:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-22T10:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-24T14:35:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-11T16:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-23T08:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-16T10:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-13T09:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-14T14:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-20T11:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-02T12:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24T16:26:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-05-11T15:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-01-15T09:08:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-02T11:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13T11:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-19T13:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-19T12:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024784820228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJGO — 00178978220178090175 — Relaxamento de Prisão · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPI — 00001678320188180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJMS — 00002034620158120027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / Vara Única
- TJMA — 00001904620188100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJAP — 00024168920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00024303720238030008 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08011235420248230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA CRIMINAL