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Prestação de Contas — TRE-MT 00000704520196110031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19a488070836b2d513d2738c2d50feecafd5153d462ecc48f656296ff909d567

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-07-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-12-13 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-02-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-28 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-13
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-02
Documento (TPU 581)
2019-07-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-28T08:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-28T08:31:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-07-11T11:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-08-02T07:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-02-21T09:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-28T16:36:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-08-14T08:16:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-01-27T08:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-06-28T08:18:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-06-28T08:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-12-02T15:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-12-13T10:19:52.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  13. 2020-02-07T07:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-02-21T10:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-28T16:34:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-28T16:37:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.